Inexigibilidade29/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU - MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade11/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE COORDENAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU) EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL (TURMA 2026), REALIZADO POR ESTA FACULDADE COM PRÉVIA APROVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO CEE N.o 351/2009.FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade24/02/2026Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação Mestrado em Direito Privado.STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 2,0 mi
Dispensa30/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA JURÍDICACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 60 mil
Dispensa28/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA JURÍDICACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 36 mil