Inexigibilidade30/07/2026Pagamento de 04 (quatro) inscrições para os servidores da SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 20 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 3 (três) inscrições para participação de servidores no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública – Curso Completo com Prática e Demonstração no Ambiente Oficial”, na modalidade presencial, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, conforme especificações e justificativas da SC nº 245/2026 - Processo nº 11260/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento presencial denominado "WE241 - Fundamentos Gerais da Manutenção" para 04 (quatro) servidoresSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Aracruz/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade24/07/2026Participação de até 200 (duzentos) servidores no curso “Power Skills: liderança adaptativa, gestão inteligente e humanizada de equipes híbridas e efetividade institucional”, a ser realizado no formato EAD síncrono, nos dias 06 e 12 de agosto de 2026, com carga horária de 6 horasJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil