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Dispensaencerrado

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE CLINICA TERAPEUTICA PARA INTERNACAO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DA PACIENTE ADOLESCENTE, INFORMACOS CONSTANTES NOS AUTOS, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL, PELO PERIODO DE 03 (TRES) MESES.

Órgão
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARE
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - SP
Local
Bom Sucesso de Itararé/SP
CNPJ do órgão
60123064000101
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
60123064000101-1-000012/2026

Compras parecidas

Dispensa05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAÚDE PARA A INTERNAÇÃO EMERGENCIAL COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTÍNUO E SEGURO, EM UNIDADE DE ACOLHIMENTO OU ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HABILITADO PARA TRATAMENTO INTENSIVO DE SAÚDE MENTAL E/OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 161 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Requisição de  contrato com a Clínica Jovens Anjos Centro Terapêutico LTDA, para continuidade do tratamento de menor acolhido judicialmente, considerando a necessidade de manutenção do atendimento  especializada já em curso. O adolescente encontra-se em acompanhamento psiquiátrico na referida instituição, em cumprimento às determinações e encaminhamentos decorrentes de sua situação de vulnerabilidade e das medidas de proteção estabelecidas pela autoridade judicial competente. A interrupção do tratamento poderá acarretar prejuízos significativos à evolução clínica, emocional, comportamental e social do acolhido, comprometendo os objetivos terapêuticos já alcançados. Período retroativo à março até setembro de 2026, com o reajuste aplicado, conforme IPCA.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Pedro do Sul/RSR$ 114 mil