Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de operacionalização de um plano de assistência odontológica por adesão e custo compartilhado, instituído em conformidade com a Lei Federal nº 9.656/1998, e com as normas regulamentares expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, seus decretos, portarias e instruções normativas, por meio de rede própria ou credenciada, para atendimento aos empregados e dependentes do IPT e filiais