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Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE 65.245.230 WALTENISSON LUIZ SANTOS DE JESUS, NOME ARTÍSTICO TÔNICO DE OGUM, INSCRITO NO CNPJ Nº 65.245.230/0001-66, PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS LÚDICAS DE FORMAÇÃO CULTURAL, NO ÂMBITO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT-AJU. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS NA CASA DE PASSAGEM FREITAS BRANDÃO, NOS DIAS 17/11, DAS 8H ÀS 10H; 19/11, DAS 14H ÀS 16H; 24/11, DAS 8H ÀS 10H E 26/11, DAS 14H ÀS 16H, TOTALIZANDO 8 (OITO) HORAS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, COM TEMÁTICA VOLTADA À INICIAÇÃO MUSICAL E RÍTMICA, CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO COM MATERIAIS RECICLÁVEIS, EXPERIMENTAÇÃO DE RITMOS DA CULTURA POPULAR BRASILEIRA E VALORIZAÇÃO DAS MATRIZES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS, INTEGRANDO ARTE, EDUCAÇÃO MUSICAL, SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL. A CONTRATAÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, E REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DESDE QUE DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO DIRETA APLICÁVEL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Local
Aracaju/SE
CNPJ do órgão
61320106000167
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
61320106000167-1-000064/2026

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CONTRATAÇÃO DE VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS, POR MEIO DA EMPRESA VIVERE’S STUDIO DI ARCHITETTURA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 62.556.629/0001-70, PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE FORMAÇÃO “PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DE ARACAJU”, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU. A ATIVIDADE SERÁ REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO COROA DO MEIO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 19H ÀS 20H , COM DURAÇÃO DE UMA HORA. A CONTRATAÇÃO TERÁ O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS PREVISTAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO E A ADEQUADA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.Ver processo

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil
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CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA SCURINHO, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA ARTUR LUNNA PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 64.059.707/0001-56, PARA REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) ATIVIDADES FORMATIVAS, INTEGRADAS ÀS AÇÕES DO PLANO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICO E CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 01, 08, 15 E 22 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 14H ÀS 16H, NA CASA DE PASSAGEM FREITAS BRANDÃO, EM ARACAJU/SE. AS ATIVIDADES TERÃO DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS CADA, TOTALIZANDO 08 (OITO) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) ENCONTROS, TENDO COMO INSTRUMENTO CENTRAL A ZABUMBA E O TRIÂNGULO, COM A REALIZAÇÃO DE POCKET SHOW DE DEMONSTRAÇÃO DE TRABALHO, INTEGRADO A UMA AÇÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CORRESPONDENTE À REALIZAÇÃO DAS 04 (QUATRO) ATIVIDADES ARTÍSTICO-FORMATIVAS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 (OITO) HORAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHOVer processo

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CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA QUADRILHA SÉCULO XX, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA MARIA VALERIA SANTOS DE SÃO PEDRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.747.068/0001-98, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE ARACAJU , LOCALIZADO NA RUA BOQUIM, Nº 313, CENTRO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, NO HORÁRIO DE 18H ÀS 19H E DAS 21H30 ÀS 22H O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É Nº 1581/2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.Ver processo

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CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL FERNANDO GUERREIRO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FORMATIVA NO ÂMBITO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, DESTINADO A INTEGRAR AS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. DATA DO EVENTO: 11 DE SETEMBRO DE 2026. HORÁRIO: 08H ÀS 12H E 13H ÀS 17H. CARGA HORÁRIA TOTAL: 08 (OITO) HORAS. LOCAL: CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, PRAÇA GENERAL VALADÃO, Nº 134, CENTRO, ARACAJU/SE. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). BASE LEGAL: ART. 74, LEI Nº 14.133/2021.Ver processo

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