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Dispensa

Fiscalização de até 5 obras, em simultâneo, que poderão ser alteradas durante a duração do contrato, conforme a finalização e início de novas obras no Instituto de Geociências (IGc) e Superintendência de Espaço Físico (SEF) da USP. A contratação do serviço seguirá documento de Diretrizes para Contratação de Assessoria para Fiscalização de Obras do IGC e da SEF e documento de Procedimentos nas Atividades de Fiscalização de Obras e Serviços da SEF, os quais são documentos integrantes e anexos.

Órgão
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Unidade compradora
ESP-INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - USP
Local
São Paulo/SP
CNPJ do órgão
63025530000104
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
63025530000104-1-000754/2026

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Dispensa09/03/2026

Contratação, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO do seguinte objeto a contratação de empresa especializada em consultoria de apoio técnico-administrativo para fiscalização de contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, com foco na verificação de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal, análise e validação de planilhas de repactuação/reajuste/reequilíbrio e elaboração de planilhas de custos para novas licitações de dedicação exclusiva. Inclui visitas técnicas presenciais aos postos/unidades de trabalho (incluindo bases do AMES) e à matriz da contratada, emissão de relatórios e pareceres técnicos e suporte aos fiscais do COMESP, sem substituição das atribuições legais da fiscalização. A execução dar-se-á sem dedicação exclusiva da consultoria, mediante valor mensal único dentro do limite legal de dispensa, conforme condições e especificações do Termo de Referência.

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Contratação de serviço de fiscalização e gerenciamento de obra para atuar na execução de reforma da cobertura do prédio FEA-04 - Biblioteca da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP. O serviço de assessoria à fiscalização e ao gerenciamento deverá ser prestado para a reforma da cobertura metálica do prédio FEA 4 – biblioteca, objeto da Concorrência nº 02/2025 da FEAUSP (UASG 102112). Para referência, a área de telhamento é 3.325,17m² (cf. orçamento do projeto) e o tempo previsto da obra é de 150 dias. Para essa situação, foi calculada a presença de um profissional pleno (2h/dia) e um júnior (4h/dia) por seis meses (contando cinco meses de execução da obra e um de recebimento).

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