licitações.dehor
Dispensaencerrado

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EXIGIDOS PARA A DEMISSÃO/ADIMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ÍNDICE DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO O HEMOGRAMA, CONFORME PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ESPECIALMENTE A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL.

Órgão
MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
Local
Miguel Calmon/BA
CNPJ do órgão
63090229000184
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
63090229000184-1-000019/2026

Compras parecidas

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL  PCMSO E REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS E DEMISSIONAIS, ASSIM COMO AVALIAÇÃO CLÍNICA E EMISSÃO DO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO DOS EMPREGADOS, APÓS A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I do Edital.

LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 0
Dispensa22/06/2026

SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MEDICINA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA ANÁLISE ERGONÔMICA PRELIMINAR (AEP), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE (LIPT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), BEM COMO O REGISTRO, ENVIO E GESTÃO DE VIDAS COM INTEGRAÇÃO AO E-SOCIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 22 mil