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Credenciamentoencerrado

Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos de Escolas da Educação Básica do Munícipio de Turiaçu, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Turiaçu/MA, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE)

Órgão
MUNICIPIO DE TURIACU
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Educação
Local
Turiaçu/MA
CNPJ do órgão
63451363000163
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
63451363000163-1-000022/2026

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aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, culminando assim no cadastramento do grupo formal e informal de agricultores familiares, para atender as necessidades do Município de Formosa da Serra Negra - MA, conforme especificação detalhada no Anexo

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AGRICULTURA FAMILIAR, grupos formais e informais de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, em atendimento ao Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) conforme especificações constantes do edital.

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