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Credenciamento199 dias

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de mudas de café (Coffea canephora) híbrido clonal e de mudas seminais e clonais de cacau (Theobroma cacao), nos termos da Lei Estadual n.º 4.516, de 03 de janeiro de 2025, regulamentado pelo Decreto n.º 11.788, de 11 de novembro de 2025, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI

Órgão
ESTADO DO ACRE
Unidade compradora
SECRETARIADE ESTADO DE AGRICULTURA
Local
Rio Branco/AC
CNPJ do órgão
63606479000124
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
63606479000124-1-000161/2026

Compras parecidas

Credenciamento03/03/2026113 dias

O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a aquisição de mudas de café clonal (Coffea canephora) e insumos agrícolas, destinados ao apoio à implantação e ao fortalecimento da cultura do café clonal, visando atender produtores rurais do município de Sena Madureira/AC, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - AC · Sena Madureira/ACR$ 992 mil
Credenciamento03/08/202613 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO  DA PLANTADEIRA DE MUDAS DE CAFÉ DE ARRASTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 89 mil
Dispensa11/03/2026

[LICITANET] - Aquisição de Mudas Agroflorestais de Cacau (Theobroma cacao) e Açaí (Euterpe oleracea), produzidas em viveiro regularizado e credenciado junto ao Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM, destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, no âmbito de ações de fortalecimento da agricultura familiar, recuperação de áreas produtivas e incentivo a sistemas agroflorestais no Município

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 25 mil