Inexigibilidade23/06/2026a locação do imóvel situado na Rua Abrahim Farhat, n 57, Vila Ivonete, Rio Branco Acre, Rio BrancoACVer processo →MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 172 mil
Inexigibilidade01/07/2026Locação do imóvel urbano situado na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3057, Bairro Santa Quitéria, Rio Branco/AC, registrado sob a Matrícula nº 22.536 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco/AC, destinado à instalação e funcionamento da sede da Defensoria Pública do Estado do Acre.Ver processo →DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 1,6 mi
Inexigibilidade14/01/2026Locação de imóvel localizado Estrada Jarbas Passarinho, nº 2075, Bairro Wanderley Dantas, Rio Branco – AC, objeto da matrícula nº 10.521, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC, a fim de atender às necessidades da Divisão de Arquivo Central, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.Ver processo →SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE · Rio Branco/ACR$ 300 mil
Inexigibilidade13/02/2026Locação de imóvel residencial, situado na Rua Floriano Peixoto, 183, Alto da Boa Vista em Visconde do Rio Branco- MG, para funcionamento da Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes- Abrigo Institucional Laine Pires Oliva.Ver processo →PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade01/10/2026Locação de imóvel (comercial), localizado na Av. Nações Unidas, no bairro Bosque, 1º Distrito de Rio Branco/AC, para fins não residenciais com destinação específica para o recebimento provisório do arquivo permanente desta Corte, atendendo as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 66 mil