Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 9 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de instituição especializada de ensino para fornecimento de cursos de capacitação, voltados aos servidores públicos, empreendedores e demais interessados de acordo com o público alvo. Justificativa: A contratação se baseia em proposta previamente estabelecida pela instituição e encontra embasada a contratação por dispensa nos termos do art. 75, XV da Lei Federal 14133/2021.Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas · Rochedo de Minas/MGR$ 14 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de instituição privada de direito público e social, sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para ministrar cursos de aperfeiçoamento e especialização profissionalizante visando atender aos pedidos e necessidades das indústrias locais por mão de obra qualificada.SEMA - Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego · Apucarana/PRR$ 181 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de qualificação profissional, mediante oferta de cursos presenciais, compreendendo planejamento pedagógico, disponibilização de corpo docente, material didático, insumos necessários à execução das atividades, controle de frequência, avaliação da aprendizagem e emissão de certificados de conclusão.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 152 mil