Inexigibilidade07/07/2026Contratação de empresa de assessoria técnica especializada nos programas federais na área da educação com licença de uso do sistema SIGEMECVer processo →FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GAMELEIRA · Gameleira/PER$ 77 mil
Inexigibilidade18/11/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada no acompanhamento, gestão e monitoramento de programas e projetos do MEC/FNDE, com disponibilização e licença de uso do software SIGEMEC.Ver processo →Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade18/08/2026Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e disponibilização de sistema de gestão voltado ao acompanhamento, monitoramento, planejamento, execução e prestação de contas de programas educacionais vinculados ao MEC/FNDE, incluindo a licença de uso do SIGEMEC e suporte técnico especializado.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ · Japeri/RJR$ 116 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa para disponibilização de sistema, assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e online, através da Licença de uso da plataforma SIGEMEC, em conformidade com o pedido de compra n 2026/713 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 825/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade27/04/2026: Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado de gestão educacional (SIGEMEC), compreendendo licença de uso e prestação de assessoria/suporte técnico especializado, destinado ao planejamento, monitoramento, controle e execução de programas e ações educacionais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando ao fortalecimento da governança, transparência da gestão e correta aplicação dos recursos públicoVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 116 mil