Contratação de empresa especializada em obras de engenharia de saneamento básico para execução, sob regime de empreitada por preço global, dos serviços destinados à Implantação do Sistema Completo de Esgotamento Sanitário da Prainha Municipal “Gentil Moreira”, no Município de Ubarana/SP, localizada na Estrada Municipal UBA-470, próximo ao km 04, Zona Rural, compreendendo a construção da Estação de Tratamento de Esgoto — ETE e todas as estruturas complementares necessárias ao pleno funcionamento do sistema, compreendendo o fornecimento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços a serem executados, conforme especificações do Edital e seus Anexos.