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Dispensa

Contratação de empresa para aquisição de cilindros de oxigênio com capacidade de 07 litros (1M³), destinados ao acondicionamento e armazenamento de oxigênio medicinal, visando atender às atividades, necessidades e demandas das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Termo de Resolução SES/MG nº 6.895, que dispõe sobre recursos financeiros de investimento destinado a aquisição de equipamentos e material permanente no âmbito da Atenção Primária de Saúde (APS).

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE
Local
Santa Bárbara do Leste/MG
CNPJ do órgão
66229634000129
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
66229634000129-1-000220/2026

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Contratação de empresa para aquisição de cilindros de oxigênio com capacidade de 50 litros (10M³), destinados ao acondicionamento e armazenamento de oxigênio medicinal, visando atender às atividades, necessidades e demandas das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Termo de Resolução SES/MG nº 7.555, que dispõe sobre recursos financeiros de investimento nas ações e estruturação da Atenção Primária de Saúde, destinados a aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde.

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SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10 M³, CASCO VAZIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

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[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO GASOSO COMPRIMIDO MEDICINAL EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 01 À 10M³ E AR COMPRIMIDO MEDICINAL EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 07 À 10M³ E ÓXIDO NITROSO EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 1,5M³ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO.

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