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Dispensa

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00567/26 A presente estimativa de preços para a troca de óleo lubrificante e filtros dos veículos patrimoniais da Guarda Civil Municipal faz-se necessária para garantir a manutenção preventiva, a conservação do patrimônio público e a continuidade dos serviços de segurança pública. Os veículos relacionados são utilizados diariamente em atividades de patrulhamento e atendimento de ocorrências, muitos em regime contínuo, o que exige manutenções periódicas conforme recomendações técnicas, a fim de evitar falhas mecânicas, reduzir custos com manutenções corretivas e assegurar a segurança dos servidores. A estimativa contempla os seguintes veículos: VTR-18 – Placa: EJB-2I01 VTR-19 – Placa: FTT-7D48 VTR-20 – Placa: FPM-9G06 VTR-21 – Placa: GFS-3F05 VTR-22 – Placa: FST-5D82 VTR-23 – Placa: ERG-0I82 VTR-32 – Spin – Placa: FMO-9123 VTR-46 – Saveiro – Placa: FPF-9494 MOTO-10 – Placa: FOU-3115 MOTO-11 – Placa: GEV-2822 A adoção da manutenção preventiva mostra-se mais econômica e eficiente, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público, sendo a presente estimativa indispensável para subsidiar a contratação do serviço. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

Órgão
MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Local
Holambra/SP
CNPJ do órgão
67172437000183
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
67172437000183-1-000153/2026

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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01202/26 Justifica-se a necessidade da realização de serviços de troca de óleo e filtro de óleo, limpeza do sistema de arrefecimento, mão de obra, bem como do conserto do veículo patrimonial placa EJB-2I01, pertencente ao Departamento de Segurança e utilizado pela Guarda Civil Municipal. O referido veículo é empregado diariamente nas atividades de patrulhamento preventivo, atendimento de ocorrências e apoio às demandas de segurança pública, sendo indispensável que esteja em plenas condições de funcionamento e segurança. Dessa forma, a manutenção corretiva é necessária para garantir a continuidade dos serviços prestados, bem como a adequada conservação do patrimônio público. A contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, por se tratar de despesa de pequeno valor, ficando dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00895/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00893/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A Contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00445/26 A presente estimativa de compra de materiais de manutenção para os veículos da Guarda Municipal faz-se necessária para assegurar a conservação da frota, garantindo condições adequadas de uso, segurança dos condutores e a continuidade dos serviços de patrulhamento e atendimento à população. A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

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