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Dispensa

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01680/26 À Aquisição de Escorredores de Frituras em Inox, Bandeja medindo 30 x 40 x 6 cm com Tela de 0,5 cm de espaçamento, se faz necessária para escorrer e secar a água, após a lavagem dos materiais hospitalares em todas Unidades de Saúde do Município. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000 - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002221/2026-31

Órgão
MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Local
Holambra/SP
CNPJ do órgão
67172437000183
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
67172437000183-1-000514/2026

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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02661/26 Aquisição de Pranchetas Acrílica A4, se faz necessária para organização das fichas de atendimentos médicos no Setor da Enfermaria e do Setor de Ambulância, e o estoque encontra-se zerado. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003522/2026-82

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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00994/26 À Aquisição de máquina de lavar roupa com capacidade de 11 kg, se faz necessária para auxiliar as colaboradoras da limpeza, para lavagem dos panos de chão, lençóis e toalhas utilizadas no dia a dia, e será para o uso dos 4 PSFS do Departamento de Saúde do Município, e neste momento não temos em estoque, encontra-se zerado. Observação: Foi alterado no dia 30/01/2026, a capacidade da máquina, de 10,5 kg para 11 kg, com autorização da requerente e Coordenadora Responsável Enfermeira Érica Roberta E. de Souza F. Zabel. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.000001219/2026-45

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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01928/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de Qualificação do Acolhimento, utilizando o recurso do FEAS Superação para garantir áreas de espera e circulação seguras, confortáveis e livres de obstáculos para os usuários do SUAS. Complementarmente, a medida visa a Proteçâo do Patrimônio Público, visto que o uso de materiais de alta durabilidade (alumínio e lona técnica) previne a deterioração precoce de equipamentos e mobiliário da unidade. Por fim, o investimento garante a Adequação às Normas de Vigilância Socioassistencial, assegurando que o espaço físico atenda aos padrões de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos sreviços socioassistenciais. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 32 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00434/26 contratação de empresa especializada para limpeza e desobstrução de calhas e rufos em prédios de responsabilidade do departamento de saúde limpeza de 520,42 m de calha e remoção de entulho/restos vegetais 37,70 m³ Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I1. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

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