Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 01 APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL "O PAI" EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADEGERAL · Caraguatatuba/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade18/03/2026INEXIGIBILIDADE 23/2026 CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA TONNY E KLEBER, CONFORME SOLICITAÇÃO 2798 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade19/02/2026INEXIGIBILIDADE 13/2026 CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW DA ARTISTA ANA CASTELA NO EVENTO DE CARNAVAL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO 1189. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, DA LEI 14133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 950 mil
Inexigibilidade18/03/2026INEXIGIBILIDADE 24/2026 CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DADA BANDA MORADA, CONFORME SOLICITAÇÃO 2698 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 280 mil
Inexigibilidade18/02/2026INEXIGIBILIDADE 09/2026 CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW DA SRTISTA SIMONE MENDES NO EVENTO DE CARNAVAL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO 1190. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, DA LEI 14133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 950 mil