Inexigibilidade14/09/2026Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Hortolândia e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Hortolândia –APAEVer processo →Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade01/09/2026Celebração de Termo de Colaboração, sem chamamento público, entre a Prefeitura Municipal de Hortolândia e o Centro Comunitário São PedroVer processo →Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade02/07/2026Celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mediante formalização de Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 5.002/2018, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, por meio da transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução de ações e serviços voltados ao atendimento, promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, conforme Plano de TrabalhoVer processo →SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Rondon/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade07/04/2026Celebração de termo de fomento, com a organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Ivaté.Ver processo →UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 373 mil
Inexigibilidade22/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEVer processo →MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 83 mil