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PE 091 2026 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM CONTINUADA HOME CARE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR E HOSPITALAR COM DISPONIBILIZACAO DE TECNICO DE ENFERMAGEM EM REGIME DE 24 VINTE E QUATRO HORAS POR DIA 7 SETE DIAS POR SEMANA INCLUSIVE FERIADOS PARA ATENDIMENTO PEDIATRICO ESPECIALIZADO A PACIENTE M.E.C. DESTINADO AO CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL N 1000724 04.2025.8.26.0586

Órgão
MUNICIPIO DE SAO ROQUE
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
Local
São Roque/SP
CNPJ do órgão
70946009000175
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
70946009000175-1-000397/2026

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Contratação de empresa especializada em caráter emergencial para a prestação de serviços na atenção domiciliar (Home Care), com acompanhamento multiprofissional (Técnico de Enfermagem, Enfermeiro e Fonoaudiólogo), visando ao atendimento individualizado de paciente específico, em cumprimento à determinação judicial expedida nos autos do Processo nº 1001419-08.2025.8.26.0246, garantindo assistência contínua e integral no domicílio, pelo período de 04 (quatro) meses, com fulcro no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21, conforme solicitação da Secretaria Municipal de SaúdeVer processo

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