Dispensa08/10/2026Contratação de serviços de Cursos de Capacitação Profissional – CCP para certificação profissional de dirigentes e conselheiros do RPPSVer processo →Instituto de Previdencia do Municipio de Taubate - SP · Taubaté/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de certificação profissional, destinada aos dirigentes, conselheiros e membros do Comitê de Investimentos no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) por meio de Curso de Capacitação Profissional CCP,Ver processo →MMG-INSTITUTO MUNIC.PREV.SERV.PÚBL. DE ITAÚNA · Itaúna/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de entidade certificadora para realização de cursos de capacitação e certificação profissional destinados a dirigentes, conselheiros, gestores de recursos e membros de comitês do RPPS, conforme exigências da Lei 9717.1998, Lei 13846.2019, Portaria 1467/2022 e Manual de certificação profissional dos RPPSVer processo →INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN.DE MOGI D.CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 37 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de Curso de Capacitação Profissional (CCP) destinado a dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), em nível avançado, com certificação formal de conclusão reconhecida pelo Ministério da Previdência.Ver processo →INSTIT DE PREVID SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV · Botucatu/SPR$ 1 mil
Dispensa24/09/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CCP) OFERECIDO POR ENTIDADE CADASTRADA PELO MPS PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL RPPSVer processo →FUNDO DE PREV.SOCIAL DO MUNICIPIO/SUMARE/SP · Sumaré/SPR$ 2 mil