Dispensa13/03/2026Contratação emergencial de serviço de psiquiatria infantil para atendimento à decisão judicial.Ver processo →Fundo Municipal de Saúde · Araquari/SCR$ 5 mil
Dispensa16/10/2026Contratação emergencial de atendimento especializado e integral em unidade de saúde mental em instituição psiquiátrica infantojuvenil, para cumprimento de determinação judicial.Ver processo →GERAL · Queluz/SPR$ 64 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.Ver processo →Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 62 mil
Dispensa20/08/2026encerradoContratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.Ver processo →Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 62 mil
Dispensa08/05/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória/involuntária em clínica especializada, hospital psiquiátrico ou unidade de saúde mental apta ao tratamento de adolescente, incluindo acolhimento integral, acompanhamento multiprofissional, alimentação, hospedagem, administração de medicamentos prescritos, contenção terapêutica/química quando clinicamente indicada, transporte sanitário especializado e demais procedimentos necessários ao cumprimento de ordem judicial.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 306 mil