Registro de Preços para aquisição de medicamentos não consorciados para distribuição gratuita junto às farmácias das unidades básicas autorizadas a fornecer medicamentos da secretaria de saúde do município de Porto Vitória, conforme especificado na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para abastecimento da farmácia pública municipal, visando atender às necessidades da população no âmbito da atenção básica à saúde, visando manter a proporcionalidade entre a população e os quantitativos neste processo de aquisição.