CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE HOSPITAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OBSTÉTRICA, AVALIAÇÕES OBSTÉTRICAS E A REALIZAÇÃO DE PARTOS, INCLUSIVE CESARIANAS, EM REGIME DE PLANTÃO, EM DECORRÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA DE UTILIZAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL