Inexigibilidade02/07/2026REPASSE APMFASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DA ESCOLA ESTADUAL CRISTOVer processo →DEPARTAMENTO DE EDUCACAO INFANTIL · Manoel Ribas/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade02/07/2026REPASSE APMF ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA EST. NEREU RAMOSVer processo →DEPARTAMENTO DE EDUCACAO INFANTIL · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade19/06/2026SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AOS CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E COMUNITÁRIOS – APMC DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, VISANDO SUPORTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E PEDAGÓGICO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E CORRETA APLICAÇÃOVer processo →MUNICIPIO DE PARINTINS · Parintins/AMR$ 216 mil
Dispensa15/06/2026Serviços técnicos de assessoria e apoio administrativo às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares municipais.Ver processo →MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade16/04/2026Repasse de recursos a Associação de Pais e amigos dos excepcionais que tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil, com prestação de serviços na área de educação, para desenvolvimento de atividades essenciais ao atendimento aos alunos da Educação Básica, matriculados na Escola Aline Mendes dos Santos, Educação infantil e ensino fundamental, na modalidade Educação Especial, a mantenedora é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.Ver processo →Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes · Pinhal de São Bento/PRR$ 183 mil