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Concorrência - Eletrônicaencerrado

Concessão de espaço(s) denominado(s) quiosque(s), nas dependências da praça do café, no municipio de ivaiporã, em observância a lei municipal 2.854/2016 e decreto 11.397/2016 - Descrição do Prêmio: Concessão onerosa, de uso de espaço público.

Órgão
MUNICIPIO DE IVAIPORA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ - PR
Local
Ivaiporã/PR
CNPJ do órgão
75741330000137
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
75741330000137-1-000146/2026

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Concorrência - Presencial27/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 45 mil