Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas prestadores de serviços médicos de pediatria e ginecologista/obstetrícia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do município de Jandaia do Sul, para atender a demanda de pacientes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de atendimentos à domicílio, ou, eventualmente, em outros locais, conforme necessidade atual do Departamento Municipal de Saúde, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.