Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Terra Boa
Inexigibilidade

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL /FNAS - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPONENTE - PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADE através do Fundo Municipal de Assistência Social conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Órgão
MUNICIPIO DE TERRA BOA
Unidade compradora
Unidade administrativa
Local
Terra Boa/PR
CNPJ do órgão
75793786000140
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
75793786000140-1-000067/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade26/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202628740002 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260006, conforme detalhado no Plano de Trabalho.Ver processo

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do Município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260003, conforme detalhado no Plano de Trabalho.Ver processo

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade10/07/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do Município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202620380014 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260001 conforme detalhado no Plano de Trabalho.Ver processo

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade27/08/2026

Termo de Colaboração, tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil para a prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência dando ênfase a realização de ações de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitáriaVer processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade10/07/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do Município, para aquisição de Equipamentos de Informática, cujo recursos é proveniente de repasse do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Programa Gerador de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (2025), para repasse valor do valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil, Reais) conforme Projeto e Plano de Aplicação apresentado em Plenária desse CMDCA, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, – para despesa de INVESTIMENTO GND 4, conforme detalhado no Plano de TrabalhoVer processo

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 5 mil