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Pregão - Eletrônicoencerrado

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 4, de 2026

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Unidade compradora
SECRETARIA DE EDUCACAO
Local
Santo Antônio do Sudoeste/PR
CNPJ do órgão
75927582000155
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
75927582000155-1-000156/2026

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Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores. Para a atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretária Municipal de Educação deste município, conforme edital de chamada pública nº PMCA001/2026.

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