Inexigibilidade29/01/2026inscrição de 2 (dois) servidores na capacitação: "Lei Federal nº 15.190/2025 - a lei geral do licenciamento ambiental"Ver processo →SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Gramado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/01/2026Ref.inscrição no Curso sobre a Lei Federal nº 15.190/2025, A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, para servidora Maira Vanessa Puhl, Engenheira Ambiental, nas datas de 10 e 11 de fevereiro de 2026, com carga horária de 08 horas, de forma on-line. SMMAU. Inexigibilidade 17/2026.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 759
Inexigibilidade06/05/2026Prestação de serviços para contratação da capacitação “Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Lei Federal nº 15.190/2025”Ver processo →Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/09/2026inscrição de servidores da Secretaria de Meio Ambiente na capacitação "Licenciamento Ambiental Módulo III: Fiscalização e Autos DeInfração", que será realizada de forma online e ao vivo, nos dias 11 e 12 de novembro de 2026, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Ver processo →SEMAE - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAE · Concórdia/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade05/02/2026curso sobre a lei 15.190/2025- LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, QQUE OCORRERÁ DE FORMA ONLINE NOS DIAS 10 E11 DE FEVEREIRO DE 2025 DAS 8 ÀS 12 HORAS.PARTICIPARÃO DESTE CURSO SOS SEGUINTES SERVIDORES: AUGUSTO CRUZ DE AZAMBUJA;DESYREE BATISTA RIBEIRO;FELIPE GAUZE BOHNS;JOÃO MARCELO VAZ RAMOS;JOSEANE SOUZA DE OLIVEIRA;LEONARDO KOENICH BOTELHO E MONIQUE MARIA FRANCO DA SILVA.Ver processo →SMAM - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Alvorada/RSR$ 4 mil