Inexigibilidade12/01/2026Locação de imóvel para o Funcionamento do Acolhimento de Crianças e Adolescentes – Casa LarPrefeitura · Areia Branca/RNR$ 46 mil
Dispensa11/02/2026Serviço de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Abrigo, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, que servirá como espaço de acolhimento institucional e temporário para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, fora da cobertura do Programa Família Acolhedora, conforme estabelece a Lei Municipal nº 862/2020, através de dispensa de licitação.MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE CASA LAR/ABRIGO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO, NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 17 ANOS E 11 MESES, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E RISCO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GOIANIRAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Goianira/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade27/01/2026Locação de imóvel destinado a atender as crianças e os adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional - Casa da Criança, por um período de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 88 mil
Inexigibilidade28/04/2026Locação De Imóvel Destinado Ao Serviço De Acolhimento Institucional-Casa Lar Josnei Martins Provisório E Excepcional, De Crianças E Adolescentes Em Situação De Risco Pessoal E Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 14 mil