Inexigibilidade14/04/2026
PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS REFERENTES A EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO REALIZADAS NO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PR.
PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ECAD, DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS PARA OS EVENTOS DO ANO DE 2026, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MORRETES.
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORRETES
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Local
- Morretes/PR
- CNPJ do órgão
- 76022490000199
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 76022490000199-1-000050/2026
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Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO DO ECAD (ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) PARA A REGULARIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE MÚSICAS NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, FESTIVIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Pagamento da taxa de direitos autorais, por meio de inexigibilidade de licitação, ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, decorrentes da execução pública de obras musicais durante os eventos oficiais promovidos pelo Município de Itaiópolis/SC.
DEPARTAMENTO DE CULTURA · Itaiópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS PARA O ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), REFERENTE AO SHOW DO ARTISTA ALMIR SATER, REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
GESTÃO DE CULTURA · Videira/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade16/06/2026
CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXAS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 51 mil