Inexigibilidade29/05/2026
Prestação de serviços especializados em Laboratório de Prótese Dentária, a serem prestados aos usuários do SUS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 627 mil
Inexigibilidade
Prestação de serviços especializados em Laboratório de Prótese Dentária, a serem prestados aos usuários do SUS que deles necessitem dentro dos limites e quantitativos, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital de Credenciamento para Chamamento Público n.º 001/2024.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
- Local
- São José dos Pinhais/PR
- CNPJ do órgão
- 76105543000135
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 76105543000135-1-000135/2026
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Dispensa07/05/2026
Contratação de empresa de laboratório de prótese dentária para confecção laboratorial, visando o fornecimento de próteses dentárias para atendimento a pacientes do SUS do Fundo Municipal de Saúde, para continuidade dos tratamentos já iniciados, nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fundo Municipal de Saúde · Concórdia/SCR$ 12 mil
Credenciamento22/04/2026231 dias
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Sertãozinho/PB, em conformidade com as condições, exigências e especificações constantes deste edital e de seus anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/PBR$ 90 mil
Credenciamento16/03/2026118 dias
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.
DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 264 mil