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Inexigibilidade

para aquisição e implementação do projeto "IDEB nota 10!", composto pela formação de gestores e professores, segue em anexo a carta de exclusividade, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 185/25 - assinado pelo Secretário da pasta.

Órgão: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Unidade compradora: Diretoria de Educação
Local: Campo Largo/PR
CNPJ do órgão: 76105618000188
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 76105618000188-1-000004/2026

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Inexigibilidade28/01/2026

para contratação de serviços educacionais especializados, de natureza predominantemente intelectual na realização de formação continuada, assessoria técnica especializada e acompanhamento pedagógico-jurídico, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 17/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 274 mil

Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, ASSESSORIA EDUCACIONAL E FORMAÇÃO DE PROFESSORES COM A ADESÃO AO PROJETO, DESTA EMPRESA, DE INCREMENTO NA MÉDIA IDEB/SAERS E INTELIUGÊNCIAS MÚLTIPLAS QUE CONTEMPLEM O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES QUE ENVOLVEM O PROCESSO EDUCACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 61 mil

Inexigibilidade04/05/2026

Contratação da empresa Instituto Manager Santo Antônio LTDA para desenvolvimento do Projeto Didático Pedagógico Jovem Empreendedor, voltado a professores e estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o pedido de compra n 2026/526 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1111/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 227 mil

Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil

Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional e administrativa, visando ao fortalecimento da gestão do Sistema Municipal de Ensino, assegurando a conformidade com a legislação educacional vigente, a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação e a maximização das receitas vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, especialmente aquelas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 120 mil