para contratação de empresa para acolhimento institucional de longa permanência para idoso, com dependência de grau II, pelo período de doze meses, através do credenciamento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 132/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.