Dispensa20/07/2026encerrado
Contratação de serviços de consultoria e pareceristas para avaliação de projetos do Edital de Fomento Cultural PNAB 2026- Política Nacional Aldir Blanc.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 6 mil
Credenciamento
Chamamento Público 008/2026, para Contratação de Serviços técnicos profissionais para avaliação e elaboração de pareceres de análise e seleção de projetos inscritos por meio de Chamamento Público, conforme previsão contida na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).
- Órgão
- MUNICIPIO DE COLOMBO
- Unidade compradora
- Departamento de Cultura
- Local
- Colombo/PR
- CNPJ do órgão
- 76105634000170
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 76105634000170-1-000189/2026
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Credenciamento27/07/202622 dias
Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).
Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil
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[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre os projetos inscritos no Chamamento Público n. 03/2026 que tem como finalidade a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro concedido pela Política Nacional Audir Blanc de Fomento à Cultura.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 14.399/2022 denominada Política Nacional Aldir Blanc no âmbito do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. De acordo com os Decretos Federais n° 11.740/2023, art. 13 e art. 14, inciso IV e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III, em seu CICLO 2, nos termos da Portaria MINC nº 243, de 09 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 3 mil
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MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 7 mil