Inexigibilidade26/01/2026REPASSE DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALIDADES-PMAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 103 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratacao de procedimentos cirurgicos eletivos em atencao ao Programa Mais Acesso a Especialistas PMAE Componente Cirurgias no ambito do Sistema Unico de Saude SUS instituido por meio da Portaria GM MS N 5.820 de 4 de dezembro de 2024PREFEITURA MUNICIPAL · Chopinzinho/PRR$ 833 mil
Inexigibilidade11/04/2026REPASSE FINANCEIRO REFERENTE A CIRURGIAS ELETIVAS PARA À FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA-HOSPITAL SANTA CLARA.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 817 mil
Inexigibilidade03/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007882272026 00 360007884592026 00 360007884332026 00 E N 360007818392026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade01/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007680922026 00 360007693952026 00 E N 360007680242026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.437 DE 25 DE MARCO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 900 mil