Inexigibilidade26/01/2026REPASSE DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALIDADES-PMAE.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 103 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratacao de procedimentos cirurgicos eletivos em atencao ao Programa Mais Acesso a Especialistas PMAE Componente Cirurgias no ambito do Sistema Unico de Saude SUS instituido por meio da Portaria GM MS N 5.820 de 4 de dezembro de 2024Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL · Chopinzinho/PRR$ 833 mil
Inexigibilidade11/04/2026REPASSE FINANCEIRO REFERENTE A CIRURGIAS ELETIVAS PARA À FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA-HOSPITAL SANTA CLARA.Ver processo →Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 817 mil
Inexigibilidade13/11/2026Repasse de Recurso Federal oriundo da Portaria GM/MS nº 8.269, de 29 de setembro de 2025, vinculado à Proposta nº 63000706571202500, em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde e da Rede Alyne, visando contribuir para a manutenção e qualificação da assistência especializada prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá.Ver processo →Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 900 mil
Inexigibilidade03/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007882272026 00 360007884592026 00 360007884332026 00 E N 360007818392026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,3 mi