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Licitações
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Dispensaencerrado

Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, a) da Lei nº 14.133/2021, para outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.

Órgão
MUNICIPIO DE PITANGA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE PITANGA
Local
Pitanga/PR
CNPJ do órgão
76172907000108
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
76172907000108-1-000183/2026

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