AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS OBEDECENDO A DELIBERAÇÃO 014/2025 – CEDCA/PR, ART. 2º, EIXO 4 – DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER, EM OBSERVÂNCIA ÀS POLÍTICAS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, FUNDAMENTADAS NO ECA E NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.