Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a confecção e o fornecimento de kits de cadernos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino e de cadernos pedagógicos destinados aos professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino de Porto Amazonas, visando atender às necessidades do Departamento Municipal de Educação e Cultura, com vigência de 12 (doze) meses.