Inexigibilidade25/06/2026Contratação de Inscrição no curso "Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária"Ver processo →FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa20/10/2026Inscrição para participação no curso “Reforma Tributária nas Compras Públicas”,destinado à capacitação e atualização técnica de servidor da Secretaria Municipal de FinançaVer processo →Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 680
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição para participação no curso de capacitação “Os Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativo"Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade19/10/2026Inexigibilidade de licitação referente à aquisição por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no curso “ITBI e IPTU: Atualização com Base na Jurisprudência dos Tribunais”, na modalidade on-line, com carga horária de 08 (oito) horas/aula, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2026, com início previsto para essa data, sob a responsabilidade do professor Carlos Cesar Pinheiro da Silva, conforme as condições estabelecidas pelo responsável pela capacitação, para as servidoras Camila Rafael Dreher, Fiscal Tributária, CPF 020.XXX.XXX-35 e Bianca Sousa Abrantes, Fiscal Tributária, CPF 066.XXX.XXX-99.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade18/09/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para o curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 10 mil