Inexigibilidade17/04/2026Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CASA DE BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIURUOCA.Ver processo →MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade09/07/2026Termo de FOMENTO tem por objeto a transferência de recursos financeiros do FUNDEB – Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E INFÂNCIA DE ITAPERUÇU – A.P.M.I, visando à oferta de Escolarização e de Atendimento Educacional Especializado para estudantes com deficiências, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, matriculados na Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino, na referida instituição, em consonância com a política educacional adotada pela Secretaria Municipal de Educação e em cumprimento à Constituição da República Federativa do BrasilVer processo →Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 1,7 mi
Inexigibilidade25/06/2026TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS A GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DO CUSTEIO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.Ver processo →Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade23/01/2026TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-SCVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 320 mil
Inexigibilidade22/10/2026Constitui objeto deste Termo de Fomento a transferência á Associação de Proteção a Maternidade e Infância A.P.M.I de Itaperuçu, de recursos no valor de R$ 8.140,84 (oito mil, cento e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), conforme aprovado por meio da Resolução nº 010/2026 de 21 de setembro de 2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, destinados ao Projeto: Atendimento Especializado a Pessoa com Deficiência, parte integrante deste Termo.Ver processo →Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 8 mil