Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em disponibilização de profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem com vistas à realização de plantões no Pronto Atendimento Municipal para prestar serviços de atendimentos clínicos, ambulatoriais e urgência/emergência. A administração permitirá que credenciamento permaneça em aberto pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado enquanto o edital de chamamento permanecer vigente, de acordo com a legislação aplicável, nos termos da Lei nº 14.133/2021.