Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para a Contratação de empresa especializada em serviços de reforma, adequação e melhoria de edificações, compreendendo, entre outras atividades, a realização de intervenções destinadas à recuperação, modernização, ampliação, adequação de layout, correção de inconformidades e adaptação dos imóveis às normas técnicas vigentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.