Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA O II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHAMPSC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR E PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (MPPR), THIMOTIE ARAGON HEEMANN, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA FLUXOS E PRÁTICAS EXITOSAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA.MPSC · Florianópolis/SCR$ 868
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA E PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (MPMG), DENISE GUERZONI COELHO, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À REDE DE PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO ALERTA LILÁS, NO ÂMBITO DO II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHAMPSC · Florianópolis/SCR$ 740
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR E DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA, ANSELMO FIRMO DE OLIVEIRA DA CRUZ, PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA ENTREVISTA INVESTIGATIVA, NO ÂMBITO DO II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA - 7 DE AGOSTO DE 2026MPSC · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA E PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA PROJETOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS, NO ÂMBITO DO II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA.MPSC · Florianópolis/SCR$ 1 mil