Inexigibilidade04/05/2026Aquisição de Curso de Introdução ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas em Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)Ver processo →SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cuiabá/MTR$ 15 mil
Inexigibilidade29/09/2026Contratação de inscrições para participação em programa de capacitação especializada em proteção de dados pessoais, com preparação para certificação profissional EXIN.Ver processo →MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação do treinamento “DPO - Data Protection Officer - Programa de Formação”, contemplando os cursos ISO/IEC 27001 Foundation, Privacy and Data Protection Foundation e EXIN Privacy and Data Protection Practitioner, na modalidade de Ensino à Distância (EAD), com carga horária total de 52 horas.Ver processo →DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (dois) acessos à plataforma de curso preparatório para certificação EXIN DPO – Data Protection Officer (parceria oficial EXIN);Ver processo →ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 13 mil
Dispensa04/09/2026AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA O TREINAMENTO: LGPD NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONFORMIDADE, SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PARA UMA GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL.Ver processo →Unidade Única · Lassance/MGR$ 7 mil