Inexigibilidade13/05/2026Aquisição de Cartilhas Educativas sobre Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Ver processo → SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Imbaú/PRR$ 13 mil
Dispensa04/09/2026Aquisição de cartilhas educativas com conteúdo preventivo voltado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças, destinadas às ações socioeducativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da proteção integral à criança.Ver processo →MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade28/04/2026AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTESVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 13 mil
Inexigibilidade05/05/2026AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, COM ÊNFASE NA CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Ver processo →Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aquisição das obras: Cartilha Diga não ao Trabalho Infantil e Cartilha Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, licenciadas pela Editora Gralha Azul para subsidiar ações socioeducativas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito da Política de Assistência Social, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 23 mil