Dispensa26/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em gestão cultural para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).Departamento de Cultura · Itá/SCR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 23 mil
Dispensa29/04/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio operacional da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022)DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA · Miracatu/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de empresa para Prestação de serviço de Assessoria técnica especializada para implementação da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo II, instituída pela Lei nº 14.399/2022).MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 11 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de empresa especializada no serviço de assessoria e consultoria técnica, para acompanhamento do processo dos projetos relacionados à Lei Aldir Blanc – lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 24 mil