A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, por um período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços não contínuos de transporte municipal, intermunicipal e interestadual, com veículo do tipo ônibus, considerando como itinerário o município de embarque dos passageiros ao município de desembarque predeterminado pela Secretaria de Estado da Educação.