Inexigibilidade20/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados para capacitação de servidores na temática Pesquisa de Preços na Lei nº 14.133/2021Ver processo →COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR · João Pessoa/PBR$ 20 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LICITAMASTER CURSOS E EVENTOS LTDA, para a prestação de serviços de capacitação de servidores públicos nas contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021, com ênfase na fase preparatória (Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e pesquisa de preços), bem como nas etapas de elaboração de edital e contrato, credenciamento e sistema de registro de preços, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal, Autarquia de Educação, Fundação de Saúde, SAAE e Câmara de Vereadores.Ver processo →GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade08/10/2026Contratação de empresa com serviço especializado para proceder a capacitação de servidores e assessoria na regulamentação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC (Lei Federal nº 14.133/2021).Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE IMBAU · Imbaú/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional voltados ao planejamento das contratações públicas, com enfoque na Lei nº 14.133/2021 sob a perspectiva municipalista, abrangendo conteúdos relacionados à governança das contratações, elaboração do Plano Anual de Contratações (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência/Projeto Básico e metodologias de estimativa de custos, visando ao aprimoramento técnico dos servidores e ao fortalecimento dos processos de planejamento da Administração Pública.Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade27/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em procedimentos de contratação baseados na Lei 14.133/2021, em especial os procedimentos auxiliares de licitação - Credenciamento e SRP.Ver processo →Fundo Municipal de Saude · Cascavel/PRR$ 6 mil